A presidenta (nós já superamos esse debate gramático, né?) ruivona deu a canetada definitiva para que o tão aguardado Marco Civil da Internet finalmente entrasse em vigor. Agora, nossa amada internet já não é mais terra de ninguém, pois estamos amparados pelo órgão mais competente do país: o governo. Afinal, o que pode dar errado quando o governo está envolvido?

Há quem diga que a lei salvará a internet (assim como a Dilma salvou a Petrobrás), quem diga que a lei servirá como base para um golpe comunista (assim como os protestos de 2013 ERAM um golpe comunista) e eu, que digo que não mudará absolutamente nada.

Ou melhor, mudará um pouco. Por exemplo:

Sua mãe vai manjar de memes

Mãe-hashtag

 

No art. 2º do Marco Civil lemos:

Art. 2º A disciplina do uso da Internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão, bem como:

VI – a finalidade social da rede.

Ou seja, a internet tem oficialmente finalidade social. Como não há sociedade sem mãe, a inclusão digital de sua progenitora torna-se questão de ordem pública.

 

A polícia federal vai ler seus posts

policia-federal-hacker

 

Em vários momentos, como nos artigos 10 e 13, o Marco Civil fala sobre as “autoridade“. Isso significa que a polícia agora tem respaldo pra te enquadrar por cutucar a(s) esposa(s) do(s) amigo(s).

 

Os dados criminosos serão arquivados

Dados

Recebeu pornografia ilegal por e-mail e apagou imediatamente? Não se preocupe, seu provedor guardará essa informação e, claro, a passará para a polícia federal. Aliás, mesmo que não haja crime, os dados serão guardados.

É como se o seu bafo fosse armazenado a cada vez que você dirige, para se caso atropele alguém, a polícia possa ir atrás do seu histórico.

 

Fim da discriminação dos bits

bit

Finalmente, uma lei que protege o direito dos bits a uma vida igualitária. Nenhum bit poderá ser descriminado. Nenhum bit poderá ser obrigado a usar o elevador de serviço apenas por ser um bit, nem ter uma vaga de emprego negado por isso, sob risco de pena de reclusão de 110 meses à 11 anos (na escala binária criminal). É o fim da injúria digital.

O próximo passo é a cota para bits em redes públicas.

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